quarta-feira

Entenda porque o governado Ricardo Coutinho não cumpre data-base e vai atrasar pagamento dos servidores da Paraíba

O maior problema de estados como a Paraíba é a dependência das transferências federais para compor sua receita mensal. Historicamente o mês de janeiro tem excelente transferência do Fundo de Participação dos Estado (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).





O governador Ricardo Coutinho chamou às pressas na terça-feira (12) o secretário de Finanças, Tárcio Pessoa, e o mandou procurar jornalistas e radialistas e desmentir que o Estado vai atrasar o pagamento da folha dentro do mês trabalhado. 

Depois do carão que levou, Tárcio telefonou para programas de rádio na noite de ontem desmentindo o que havia dito pela manhã.
“O assunto vem preocupando o governador, porque ele gastou demais, os recursos federais foram minguados e Ricardo não sabe como resolver a crise em que meteu a Paraíba”, diz o deputado Bruno Cunha Lima.

A Paraíba está com as finanças quebradas, o governo deve R$ 500 milhões e não pode pagar, mas as informações vêm sendo escondidas da mídia. Os dados reais só vão aparecer nos balancetes que o governo é obrigado a entregar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)

“O que disse é que o ano é difícil e que diante desse cenário todo cuidado é pouco. Agora, salário é prioridade nessa gestão. A partir daí houve uma série de distorções do que eu havia dito. Tudo ainda está sendo avaliado”, declarou o secretário depois da reclamação do governador.

O maior problema de estados como a Paraíba é a dependência das transferências federais para compor sua receita mensal. Historicamente o mês de janeiro tem excelente transferência do Fundo de Participação dos Estado  (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mas isso não acontece neste exercício,segundo os dados publicados, quando a primeira parcela teve redução vertiginosa em relação a 2015 e 2014. Com quedas de receita assim fica difícil manter o equilíbrio dos cofres estaduais.
O FPE depende do que o governo federal arrecada com Imposto de Renda e IPI.Por isso os estados dependentes de FPE vivem em constante preocupação.Eles não têm receita própria para financiar suas despesas fixas, pois do valor que arrecada com ICMS fica com apenas 60%, pois 25% são dos municípios e 15% do total vai para o Fundeb.

Mas no caso de Ricardo o problema é mais grave, porque ele mantinha o Estado totalmente dos repasses do governo federal e dos empréstimos que fez ao longo do primeiro mandato com a CAF, CEF, Banco do Brasil e BNDES.

Durante a campanha da reeleição, Ricardo tentou convencer os servidores públicos com a criação da Data-Base dos funcionários do Estado. Agora, chegou a data-base e ele não tem dinheiro para conceder um reajuste nos salários por pequeno que seja e mais grave: vai começar atrasar os salários, pois só vai poder pagar se contar com a cota do dia 30 do FPE. 


Da Redação com Zé Euflávio

Nenhum comentário:

Postar um comentário