segunda-feira

Bira comemora vetos parciais à lei do Ato Médico e parabeniza Cartaxo pelas 30hs para enfermeiros e psicólogos

Graduado em psicologia e militante da área da saúde, o vereador Bira comemorou os vetos parciais da presidente Dilma à lei do Ato médico. 

 

De acordo como parlamentar, o projeto continha alguns pontos polêmicos e divergentes com a prática e o exercício profissional das demais categorias da saúde.

 

 

“O projeto de lei nasceu com um cunho fortemente corporativista, e apesar de ter sofrido algumas modificações no sentido de aprimorá-lo, principalmente no Senado, tínhamos ainda vários artigos que interferiam diretamente na prática profissional e na conduta clinica de varias profissões da saúde”, afirmou Bira.


O vereador explica que desde o momento em que o projeto do Ato Médico começou a tramitar, vários conselhos profissionais realizaram suas discussões internas e foi montado também um grupo com cerca de doze conselhos profissionais que fizeram mobilizações no País todo. “inclusive, participei de sessão especial na Assembleia Legislativa e fizemos uma sessão especial na Câmara Municipal para denunciar esse tipo de pratica”, disse Bira.


O vereador considera que os médicos tem todo o direito de estabelecer o reconhecimento legal da sua profissão e do exercício da mesma, mas acima de tudo, é preciso respeitar a hierarquia do SUS e a prática dialogada, principalmente em se tratando de saúde pública. “Da forma em que estavam contidos, os artigos da lei feriam diretamente a questão do diagnóstico nosológico e a própria chefia dos serviços de saúde, que de acordo com o projeto, seria de exclusividade dos médicos”, afirmou Bira.

O parlamentar elogiou a postura da presidente Dilma e disse que o veto representou uma vitória das profissões da área da saúde. “Parabenizamos também o Conselho Regional de Psicologia, 13° região, que capitaneou e esteve à frente de diversas manifestações, bem como os demais conselhos profissionais da área da saúde”, completou Bira.


30 horas para psicólogos e enfermeiros


Relator do projeto de lei que estabeleceu a carga horária de 30h semanais para os profissionais de psicologia, Bira comemorou a decisão do prefeito Luciano Cartaxo (PT), que também estendeu o mesmo benefício para os enfermeiros da prefeitura. “Mais uma vez o prefeito Luciano Cartaxo reafirma o seu compromisso com a saúde pública e os profissionais da área”, finalizou o parlamentar.

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