quarta-feira

Senado Federal empossa Cássio como o mais novo Senador da República

Senado Federal empossa Cássio como o mais novo Senador da República 

Tomou posse no final da tarde desta terça-feira, (8), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), candidato mais votado na Paraíba, em outubro do ano passado. Inicialmente, ele tinha sido impedido de assumir o cargo, devido às restrições da Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou decidindo que as regras não poderiam ser aplicadas às eleições de 2010. 

Cunha Lima foi conduzido à Mesa pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Ao ser empossado pelo presidente da Casa, José Sarney, o novo senador foi aplaudido pelos parlamentares presentes ao Plenário. Ele prestou o juramento de lealdade à Constituição e às leis do país e de desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo. 

Cássio Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 2010, mas teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico, em 2009, quando era governador da Paraíba. Em março deste ano, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010, e em maio o ministro Joaquim Barbosa determinou que Cunha Lima deveria tomar posse no Senado. O novo senador entra na vaga que vinha sendo ocupada por Wilson Santiago (PMDB), terceiro candidato mais votado no pleito de 2010. Santiago disse que vai recorrer da decisão ao STF e ao TSE. 

Discurso - Com tempo cedido pelo colega Cícero Lucena, que presidia a sessão, Cássio Cunha Lima fez um discurso improvisado no dia em que chegou ao mandato. Ele agradeceu aos eleitores da Paraíba, a quem comparou a uma mãe que pega o filho e o guia pelo braço, pela confiança do voto e também criticou o judiciário por tomar decisões que julga serem próprias do povo: "Por mais qualificados que sejam os magistrados, eles não podem substituir a soberania do voto popular". Cássio explicou o motivo pelo qual teve o mandato cassado em fevereiro de 2009 e atribuiu a decisão a um equívoco do Justiça ao considerar que o programa Ciranda de Serviços "muito parecido com o Bolsa Família" teria influenciado o pleito eleitoral de 2008.
"Louvo a Deus por viver esse instante. Agradeço aos paraibanos que me permitiram chegar até aqui. Chego ao Senado com a consciência tranquila Lastreado na minha trajetória. Posso dizer em alto e bom som que além de uma ficha, eu tenho uma vida limpa. Talvez eu seja hoje um dos homens públicos com mais tempo de exercício em cargo executivo. Ao longo dos 18 anos, nunca sofri condenação por improbidade, não tenho uma única imputação de débito do TCU ou do TCE. Todas as minhas contas foram aprovadas. Sofri uma condenação no âmbito da Justiça Eleitoral e preciso neste momento esclarecer a origem dessa condenção. Uma interpretação subjetiva e equivocada da Justiça Eleitoral entendeu que um programa social muito parecido com o Bolsa Família teria influenciado no resultado da eleição. Eu disputei dois turnos em 2002 e dois turnos em 2006. 

Chego a essa Casa com mais de um milhão de votos, tendo feito uma campanha em oposição ao governo federal, estadual e à prefeitura de minha principal base eleitoral, que é Campina Grande. E cheguei com mais de um milhão de votos. Preciso tomar muito cuidado ao abordar os temas vinculados à Lei da Ficha Limpa e à modernização da legislação brasileira para que não pareça um rancoroso ou um ressentido. Mas, de todas as reflexões que pretendo fazer na contribuição ao debate nesta Casa, tenho certeza que uma haverá de calar fundo no parlamento. Não há democracia fora do alcance do voto popular. Precisamos rever a legislação que tirou da sociedade, do nosso povo, em alguns instantes, a capacidade de escolher seus representantes. Por um equívoco, produzimos uma legislação que transferiu ao judiciário o condão de escolher os representantes do povo. Por mais preparados que sejam nossos magistrados, juiz nenhum pode substituir o povo. 

Cássio foi aparteado pelo senador Aécio Neves, a quem agradeceu pela solidariedade "nas horas mais difíceis e incertas". Aécio elogiou o colega e disse estar feliz por poder chama-lo de senador. Ao final de sua fala, o mineiro registrou a passagem de Wilson Santiago pela Casa e disse que ele deixou o Senado por uma decisão da Justiça. Em seguida, Cássio congratulou-se com Aécio, mas discordou da colocação dele sobre Santiago: "Apenas, sem nenhum sentimento menor, queria completar seu raciocínio porque o outro senador deixou esta Casa não apenas pela decisão da Justiça, mas sobretudo pela decisão do povo da Paraíba que não o elegeu senador".

Finalmente, Cássio dedicou a chegada ao Senado ao pai, Ronaldo Cunha Lima, que assistiu à solenidade no plenário: "Tenho profundo orgulho de tê-lo como pai. É um homem público de conduta reta e ilibada. Espero ter a capacidade de dignificar seu nome nesta Casa. Hoje, venceu a soberania porque prevaleceu a soberania do voto popular. Espero ser digno da confiança da Paraíba", disse Cássio. 

CASC-PB/NOTICIA

Nenhum comentário:

Postar um comentário